Esperamos celebrar, em breve, a aprovação, pelo Congresso brasileiro, do projeto de lei sobre acesso à informação que lá é debatido Na sua sessão inaugural, em 1946, a Assembleia Geral da ONU adotou a ...

No contexto contemporâneo, da sociedade informacional e neoliberal, vivemos a intensidade de estarmos integralmente conectados e virtualizados. Não temos tempo a perder, pois tempo e dinheiro ...

Paulo Roque Khouri agrega a uma sólida formação jurídica uma graduação em jornalismo. Conhece as relações entre direito e opinião, entre direito e informação. Há em sua trajetória uma especial ...

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que os órgãos da Justiça Eleitoral brasileira devem "tomar muito cuidado" para não pôr em risco o "direito ...

É direito do consumidor que o fabricante forneça informações claras e adequadas sobre a periculosidade e nocividade de produtos que possam colocar sua saúde em risco. Especialistas em direito do ...

A Lei de Acesso à Informação (LAI) completou 11 anos de existência nesta terça-feira (16). Na avaliação da presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, a LAI foi um ...

SÃO PAULO - O acesso à informação é um direito humano. Governos não devem apenas garanti-lo: precisam torná-lo real e eficaz. E não basta que o deixem existir: é necessário impedir que sejam atacados.

Em 2009, pelo segundo ano consecutivo, Portugal caiu no ranking dos países que respeitam a liberdade de imprensa, de 16º para 30º lugar. Faz sentido estabelecer uma relação entre esta queda e o actual ...

Ler mais: Consulta pública da mina do Barroso violou direito de acesso à informação. Lei pode ter de mudar A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) defende que “agiu sempre no estrito cumprimento dos ...

Portugal violou o direito de acesso à informação no caso da mina de lítio em Boticas. O Comité europeu da Convenção de Aarhus considera que três instituições portuguesas retiveram informação, de ...

Sempre que posso, nas férias, dou-me ao luxo de suspender a minha relação com os media, sem excepção. Durante um mês inteirinho, não leio jornais nem revistas, não vejo telejornais, não ouço ...