Ministro contestou alegação de que 180 documentos ficaram de fora da divulgação e afirmou que todas as peças disponíveis ...

Celular original está sob custódia da PF, enquanto gabinete recebeu HD criptografado com dados extraídos do aparelho.

Em momento de rara tensão institucional, Migalhas pede ordem, serenidade e autoridade ao STF diante da sucessão de movimentos ...

Presidente do STF também determinou levantamento do sigilo de peças relacionadas à Pet 15.556, preservando apenas diligências ...

Ministro solicitou a Fachin íntegra de mídia relacionada à Pet 15.556, pautada para julgamento do plenário na próxima ...

Por Rafaela Carderone. O ano eleitoral de 2026 pode resultar, mais uma vez, em um teste à resiliência das políticas ...

Alexandre de Moraes afirmou que André Mendonça deixou de disponibilizar peças relacionadas à operação Compliance Zero e pediu ...

Por Helcio Kronberg. Imputação de responsabilidade ao leiloeiro público oficial por demoras e dificuldades na transferência ...

Por Aldem Johnston Barbosa Araújo. A relação de gestores enviada à Justiça Eleitoral deve seguir o modelo do TCU? O artigo ...

2ª turma Recursal da Paraíba considerou desproporcional excluir candidato por pequena marca decorrente do uso de alargador, ...

Magistrado entendeu que, sem citação válida do devedor em vida, não se forma relação processual apta a permitir sucessão pelo ...

Até o pedido de destaque, Cármen Lúcia e Fux haviam votado pela inconstitucionalidade de trechos da norma, enquanto Gilmar ...