Mulher foi resgatada após trabalhar por 40 anos para a mesma família, sem direitos trabalhistas e afastada de seus familiares ...

Por Alexandre Ferrari Vidotti. O Tema 1.234 não revogou o Tema 793, mas transformou a repartição de competências em regime ...

Colegiado entendeu que novo vínculo iniciado dez dias após a demissão e o usufruto de licença-maternidade afastaram, no caso ...

Por Luciano Oliveira Aragão. O artigo examina o lucro da intervenção no Direito civil brasileiro e defende sua restituição ...

Por Talita Garcez. A expansão das apostas esportivas traz novos desafios às relações de trabalho. O artigo analisa justa ...

O ministro Cristiano Zanin, integrante do STF, enviou um ofício ao TRE/PR neste sábado, 5, solicitando a responsabilização ...

A proposta visa garantir a independência das investigações e já foi formalizada para apreciação dos demais ministros.

Por Gabriel Cardoso Galli. A repercussão revela riscos, mas não decide: quanto maior a pressão pública, maior o dever de ...

Por Artur Capano. O artigo discute a diferença entre conceder e manter medidas protetivas, defendendo que a persistência do ...

Jovem foi ameaçado e expulso de casa após revelar sua orientação sexual e teve a vida privada exposta nas redes sociais.

Paciente aguardou quase um mês por transferência para implante de marcapasso; TJ/SP entendeu que a demora agravou o quadro e ...

Por Mariana Colucci. O conceito de dolo eventual midiático evidencia como a opinião pública pode disputar, simbolicamente, o ...