ANJL abordou restrições à publicidade de apostas e conteúdo adulto, alegando que a regulamentação deve ser federal e que a ...

Supremo reconheceu repercussão geral de discussão que envolve liberdade religiosa e proteção de marcas e da propriedade ...

Sessão virtual começou às 10h e, às 10h05, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso. Fux e Nunes anteciparam voto ...

Ministro também afastou chefe da inteligência e suspendeu relatórios sobre atos praticados por integrantes do Supremo, da AGU ...

Carta assinada por 13 ex-integrantes da Corte pede a Fachin sessão pública do plenário para apurar fatos que, segundo o grupo ...

O artigo analisa as diretivas antecipadas de vontade, destacando lacunas na capacidade decisória e propondo critérios para ...

Ao afastar Andrei Rodrigues, ministro classificou a situação como de "extrema gravidade". Caso já foi submetido à 2ª turma, ...

Consumidor encontrou larvas vivas em caixa de ovos de chocolate de pistache; colegiado entendeu que a presença de corpo ...

O plenário do STF validou as regras que permitem perícia médica do INSS por análise documental ou telemedicina, sem ...

Presidente da OAB afirmou que fortalecimento das instituições depende de verdade, transparência, coragem e isenção.

Proteção foi concedida mesmo sem vínculo doméstico ou afetivo com o agressor, com aplicação de entendimento firmado pelo STF ...

Colegiado reafirmou a compatibilidade da lei 14.611/23 com a Constituição e a LGPD, e rejeitando alegações de violação de ...