Com o entendimento de que o contrato de exclusividade entre a Sabesp e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ...

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Jales (SP), ...

Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão tomou posse nesta quinta-feira (16/1) como defensor público-geral do Rio de Janeiro. “Vamos ...

Conforme determina a jurisprudência pacificada pelas turmas que integram a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a ...

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a justa causa aplicada a um ...

1. Uma breve contextualização A Instrução Normativa (IN) nº 2.219/2024 dispensa maiores apresentações. Foi por meio dela que ...

A Lei 15.040 de 9 de dezembro de 2024, popularmente denominada de Marco Legal dos Seguros, trouxe à tona uma nova dinâmica ...

Não há que se falar em determinação de novo julgamento, sob pena de ofensa à soberania das decisões do júri, se os jurados ...

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve condenação de empresa ...

Não é justo ou razoável que a demora na inscrição de débito tributário na dívida ativa por parte do Estado resulte no ...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o pagamento de indenização por danos morais e ...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Juiz de Fora (MG) e aumentou as ...